Norma 02/JNE/2023 - Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação: provas e exames do ensino básico e secundário [consultar]
Guia Provas de Aferição 2023 [consultar]
Norma 01/JNE/2023 - Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário [consultar]
Guia Geral de Exames 2023 [consultar]
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames - JNE/2022 [consultar]
Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário [consultar]
Decreto-Lei n.º 22/2023 de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior [consultar]
Deliberação n.º 338/2023, de 24 de março - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024 [consultar]
Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024 [consultar]
Despacho Normativo n.º 1-F/2016 [consultar]
Lei n.º 116/2019 [consultar]
Portaria n.º 223-A/2018 [consultar]
Decreto-Lei n.º 55/2018 [consultar]
Decreto-Lei n.º 54/2018 [consultar]
Decreto-Lei n.º 139/2012 [consultar]
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