Legislação 2023-2024

Calendário

Calendário Provas e Exames 2023/2024 [consultar]  

Legislação

Norma 02/JNE/2024 - Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação: provas e exames do ensino básico e secundário  [consultar


Guia Provas de Aferição 2024  [Consultar


Norma 01/JNE/2024 - Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário [Consultar]


Guia Geral de Exames 2024 [consultar]


Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames - JNE/2024 [Consultar]


Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário [consultar