Norma 02/JNE/2024 - Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação: provas e exames do ensino básico e secundário [disponivel brevemente]
Guia Provas de Aferição 2024 [Consultar]
Norma 01/JNE/2024 - Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário [Consultar]
Guia Geral de Exames 2024 [consultar]
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames - JNE/2024 [Consultar]
Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário [consultar]
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