Legislação 2020-2021

agrupamento escolas

Dr.Vieira de Carvalho

Legislação

 Norma 01/JNE/2021 - Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário [consultar


 

Guia Geral de Exames 2021 [consultar


Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames - JNE/2021 [consultar

FAQ’s – Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2021 [consultar

Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação [consultar]

Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário [consultar]

Calendário Provas e Exames 2020/2021 [consultar]   alterado a 12 de fevereiro 2021

 

Calendário Provas e Exames 2020/2021 [consultar]  

 

Despacho Normativo n.º 1-F/2016  [consultar]

Lei n.º 116/2019  [consultar]

Portaria n.º 223-A/2018  [consultar]

Decreto-Lei n.º 55/2018 [consultar]

Decreto-Lei n.º 54/2018  [consultar]

Decreto-Lei n.º 139/2012 [consultar]