Legislação 2020-2021

Agrupamento de Escolas

Dr. Vieira de Carvalho

Legislação

Despacho Normativo n.º 14-A/2021 de 26 de maio (Regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição) [consultar]

Lei n.º 31-A/2021 de 25 de maio (Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto -Lei n.º 10 -B/2021, de 4 de fevereiro) [consultar]

Norma 02/JNE/2021 - Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação: provas e exames do ensino básico e secundário [consultar]

 Norma 01/JNE/2021 - Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário [consultar


 

Guia Geral de Exames 2021 [consultar


Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames - JNE/2021 [consultar

FAQ’s – Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2021 [consultar

Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação [consultar]

Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário [consultar]

Calendário Provas e Exames 2020/2021 [consultar]   alterado a 12 de fevereiro 2021

 

Calendário Provas e Exames 2020/2021 [consultar]  

 

Despacho Normativo n.º 1-F/2016  [consultar]

Lei n.º 116/2019  [consultar]

Portaria n.º 223-A/2018  [consultar]

Decreto-Lei n.º 55/2018 [consultar]

Decreto-Lei n.º 54/2018  [consultar]

Decreto-Lei n.º 139/2012 [consultar]