Norma 02/JNE/2025 - Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação: provas e exames do ensino básico e secundário [disponibilizar brevemente]
Norma 01/JNE/2025 - Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário [Consultar]
Guia Geral de Exames 2025 [consultar]
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames - JNE/2025 [Consultar]
Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário [consultar]
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