OrçamentoParticipativo

Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho

«Pelo quarto ano consecutivo, os estudantes do 3.ºciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário vão poder decidir o que querem melhorar na sua escola. Para isso, precisam de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conseguir os votos dos colegas! O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) pretende dar voz aos estudantes e dar resposta às suas necessidades e interesses, promovendo valores e práticas indispensáveis à vida democrática. Este processo envolve a comunidade escolar como um todo, já que o desenvolvimento da participação cívica é um desígnio central do nosso sistema educativo.

Trata-se de uma iniciativa que tem os diretores como aliados insubstituíveis. Foi o empenho dos diretores que permitiu alcançar uma forte adesão nas três edições anteriores.

O Ministério da Educação apela, assim, aos diretores, professores e trabalhadores não docentes que incentivem a participação dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário nesta nova edição do OPE.

Os diretores dos estabelecimentos de ensino devem promover, durante o mês de janeiro, a abertura do procedimento para apresentação de propostas e coadjuvar os alunos no seu desenvolvimento e apresentação, até ao final de fevereiro. A divulgação e o debate das propostas devem decorrer nos dez dias úteis anteriores à votação, que deverá ter lugar no dia 24 de março, Dia do Estudante. Só poderão ir a votos as propostas que contem com a subscrição de, pelo menos, 5% dos estudantes do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário.

Através de uma verba adicional aos orçamentos das escolas, o Ministério da Educação disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário. No caso das escolas com menos de 500 alunos, o valor a atribuir será de 500 euros. A verba disponibilizada pode ser complementada por financiamentos suplementares, tal como consta no respetivo Despacho.

Os resultados terão de ser divulgados até ao final de março e as medidas deverão ser executadas pelas escolas até ao final do presente ano civil.

À semelhança dos anos anteriores, convidamos todas as escolas a imprimir e a afixar o cartaz que pode encontrar no endereço www.opescolas.pt/materiais/. A página do Orçamento Participativo das Escolas, bem como as contas de Facebook e Instagram pretendem ser uma ferramenta informativa e interativa e estão também prontas para serem visitadas por todos.

Sendo a promoção da literacia digital uma prioridade educativa do nosso tempo, e procurando apoiar as escolas na recolha, arquivo, validação e divulgação das propostas, tornando o processo menos pesado em termos administrativos, desde a terceira edição que passou a ser possível apresentar diretamente as candidaturas na página do OPE (www.opescolas.pt), no separador “Inscrição”.

Contamos com os diretores para promoverem também esta modalidade de inscrição, e para ajudarem os alunos, caso seja necessário. Esta opção não exclui a possibilidade de entrega da candidatura em papel na secretaria, sendo que, neste caso, caberá à escola introduzi-la nessa mesma página, mais tarde, respeitando os prazos regulamentados.

Também o coordenador responsável pelo OPE em cada escola deverá aceder ao opescolas.pt para validar as propostas e indicar, num prazo de duas semanas após as votações, o número de votos que cada proposta obteve, indicando a vencedora. (...)

Desta forma, desmaterializa-se o processo, com claros benefícios para o ambiente, e com vantagens, quer para os alunos, que poderão consultar, a qualquer hora e em qualquer lugar, todas as propostas da sua escola e restantes aderentes, quer para as escolas, agilizando o processo e posterior tratamento de dados

Participa!

Podem consultar toda a informação na seguinte página eletrónica: https://opescolas.pt

 

O coordenador OPE

(José Paulo Esteves da Cunha)